Este documento estabelece os Termos de Uso (“Termos”) que regulam o acesso e a utilização do blog GF Cursos Grátis (“Blog”), disponível no endereço eletrônico https://gfcursosgratis.com. Ao acessar e utilizar o Blog, você (“Usuário”) concorda em se submeter e cumprir integralmente estes Termos.
1. Definições
- Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem, áudio, vídeo, software ou outro material publicado no Blog.
- Conta: Uma conta de usuário no Blog, criada pelo Usuário mediante fornecimento de informações cadastrais.
- Proprietário: O proprietário legal do Blog, responsável pela sua operação e manutenção.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização do Blog pelo Usuário implicam na sua aceitação integral e irrestrita dos presentes Termos. Caso o Usuário discorde de qualquer disposição dos Termos, deverá imediatamente cessar o acesso e a utilização do Blog.
3. Acesso ao Blog
O acesso ao Blog é gratuito e aberto a qualquer pessoa. O Usuário poderá se cadastrar e criar uma Conta para usufruir de recursos adicionais, como comentar posts, receber notificações e salvar favoritos.
4. Registro e Conta
Para criar uma Conta, o Usuário deverá fornecer informações cadastrais precisas e atualizadas, incluindo nome completo, endereço de e-mail e senha. O Usuário é responsável pela veracidade e confidencialidade das informações fornecidas, sendo vedado o uso de dados falsos ou de terceiros.
5. Conteúdo do Blog
O Blog disponibiliza Conteúdo informativo e educativo sobre diversos temas relacionados a cursos gratuitos online. O Conteúdo é publicado pelo Proprietário e por terceiros convidados, e pode ser acessado gratuitamente pelos Usuários.
6. Propriedade Intelectual
O Conteúdo do Blog é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais. O Usuário não poderá reproduzir, distribuir, modificar, exibir, traduzir ou criar obras derivadas do Conteúdo sem a prévia e expressa autorização por escrito do Proprietário ou do autor original.
7. Conduta do Usuário
O Usuário concorda em utilizar o Blog de forma responsável, ética e de acordo com a lei. Fica vedado ao Usuário:
- Publicar, enviar ou transmitir qualquer Conteúdo ilegal, difamatório, calunioso, ameaçador, abusivo, odioso, discriminatório, vulgar, pornográfico, invasivo da privacidade ou de outra forma censurável;
- Utilizar o Blog para fins comerciais ou para enviar publicidade não solicitada;
- Praticar qualquer atividade que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do Blog;
- Tentar obter acesso não autorizado ao Blog ou a qualquer outra conta ou sistema de computador;
- Coletar ou armazenar informações pessoais de outros Usuários sem o seu consentimento expresso.
8. Violação dos Termos
O Proprietário poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a Conta do Usuário, ou ainda negar o seu acesso ao Blog, em caso de violação dos presentes Termos.
9. Limitação de Responsabilidade
O Proprietário não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto decorrente do acesso ou da utilização do Blog, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de dados, lucros cessantes ou falhas no funcionamento do sistema.
10. Modificação dos Termos
O Proprietário poderá modificar os presentes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Blog. As modificações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação.
11. Legislação Aplicável e Foro
Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Para dirimir quaisquer litígios decorrentes dos presentes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Linhares, Estado do Espírito Santo.
12. Disposições Gerais
Os presentes Termos constituem o acordo integral entre o Proprietário e o Usuário em relação ao objeto do presente instrumento, e supersedem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, verbais ou escritos. Caso qualquer disposição dos Termos seja considerada inválida ou ineficaz, tal disposição será considerada inexistente, mas as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Contato
Em caso de dúvidas sobre os presentes Termos, o Usuário poderá entrar em contato com o Proprietário através do formulário de contato disponível no menu superior do blog.